Coordenadoria de TransporteCoordenadoria de Transporte A Coordenadoria de Transportes tem como missão implementar diretrizes, normas e procedimentos para uma gestão eficiente dos serviços corporativos, relativos a transportes, comuns a todos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual: locação de veículos, manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos, fornecimento de combustíveis, aquisição de passagens aéreas, transporte de passageiros por aplicativo de viagem, dentre outros de interesse geral, a serem definidos pela Secretaria por instrução normativa, competindo-lhe:
I - orientar e acompanhar a gestão de serviços pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual relativos a transportes; II - promover parametrizações nos sistemas de gerenciamento corporativos; III - orientar e capacitar os gestores de transportes dos órgãos e entidades sobre as normas e procedimentos de gestão de transportes; IV - levantar e consolidar as informações dos órgãos e entidades relativas a transportes; V - orientar os órgãos e entidades a promover campanhas para racionalização de despesas com transportes; VI - prestar suporte aos gestores de transportes quanto ao uso dos sistemas de gerenciamento corporativos; VII - prestar suporte aos usuários do Sistema de Gestão de Viagens (GV); VIII - elaborar manuais de normas e procedimentos, cartilhas, cadernos de logística e suas devidas atualizações; IX - elaborar atos normativos pertinentes à área de serviços de transportes; X - monitorar a publicação de atos normativos pertinentes à área de serviços de transportes; XI- realizar cadastro ou alteração cadastral dos veículos, máquinas/equipamentos e condutores, nos sistemas corporativos do Poder Executivo Estadual.
Legislação vigente: Clique aqui - DECRETO Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 - Disciplina a utilização, a aquisição, o cadastramento, a identificação, o controle, a gestão e o licenciamento dos veículos, oficiais e auxiliares, dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Clique aqui - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/SEPLAG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. - Disciplina o abastecimento de combustíveis, o cadastramento de veículos, máquinas e condutores no sistema informatizado de gestão de abastecimento de combustíveis e dá outras providências. Clique aqui – DECRETO 189 DE 27 DE MARÇO DE 2023. – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens – SIGEV no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Clique aqui – INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 12/2020/SEPLAG - Dispõe sobre os procedimentos de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Clique aqui – INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 007/2023/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 012/2020/SEPLAG, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Contatos: Coordenador de Transporte: Pedro Odilon Rodrigues Telefones de contato: 3613-3702/3613-3785 E-mail referente ao transporte: transporte@seplag.mt.gov.br; E-mail referente ao Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV: suportesigev@seplag.mt.govr.br |