Coordenadoria de Serviços

Coordenadoria de Serviços

A A

A Coordenadoria de Serviços tem como missão implementar diretrizes, normas e procedimentos para uma gestão eficiente dos serviços corporativos, comuns a todos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual a serem definidos pela Secretaria por instrução normativa, competindo-lhe:

I - orientar e acompanhar a gestão de serviços comuns pelos órgãos e entidades do PoderExecutivo Estadual, tais como (limpeza e conservação; segurança patrimonial; reprografia (cópias e impressões); consumo de energia; consumo de água potável; telefonia fixa, móvel e telecomunicações;

II - orientar e capacitar sobre os procedimentos a serem adotados na gestão dos contratos de serviços comuns aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

III - orientar os órgãos e entidades a promover campanhas para racionalização de despesas com serviços comuns;

IV - elaborar manuais de normas e procedimentos, cartilhas, cadernos de logística e suas devidas atualizações;

V - elaborar atos normativos pertinentes à área de serviços comuns;

VI - monitorar a publicação de atos normativos pertinentes à área de serviços comuns;

VII - realizar a gestão das informações do consumo e das despesas com contratações comuns a todos os órgãos e entidades.

Legislação vigente:

Clique aqui - Instrução Normativa Nº 009/2023/SEPLAG - Estabelece as diretrizes e procedimentos para a utilização, fiscalização e gestão do serviço de fornecimento de energia elétrica, visando o seu uso racional e a redução do seu consumo no âmbito do Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Clique aqui - Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Clique aqui - Instrução Normativa nº 010/2023/SEPLAG - Estabelece os procedimentos a serem observados para a solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Clique aqui - Decreto Nº 1.487, de 21 de Setembro de 2022 – Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 

Clique aqui - Lei nº 11.648, de 23 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

 Coordenador de Serviços: Cleomedes Carvalho dos Santos

Telefones de contato: 3613-3740/3613-3786

Email: servicos_central@seplag.mt.gov.br