NOVA OPORTUNIDADE

Inscrições abertas para nova turma do curso de Direitos Fundamentais Constitucionais

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 | Publicado às 17h34

Os servidores do Poder Executivo Estatual podem se inscrever até 1º de março

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300 vagas Crédito: Divulgação

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas até o dia 1º de março para o curso “Direitos Fundamentais Constitucionais”.

Ao todo, estão sendo oferecidas 300 vagas. A capacitação será realizada exclusivamente na modalidade online do dia 9 de março a 5 de abril, com encerramento do ambiente virtual no dia 12 de abril. 

O curso tem como objetivo apresentar, de forma simples e direta, os principais conteúdos da Constituição Federal aos servidores públicos, contribuindo para a aplicação prática desses conhecimentos no exercício das atividades profissionais.

Entre os temas abordados estão os direitos fundamentais aplicados ao setor público, com destaque para os direitos individuais e sociais, além das garantias, dos remédios constitucionais e das violações aos direitos fundamentais previstos nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988.

A capacitação possui carga horária de 35 horas-aula. Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% e realizarem as atividades receberão certificado de conclusão. 

A confirmação da inscrição e as informações de acesso ao curso serão encaminhadas por e-mail e/ou WhatsApp no dia 8 de março. Por isso, é necessário que os interessados mantenham seus dados de contato atualizados no sistema de inscrição.

Serviço | Direitos Fundamentais Constitucionais 

Data de realização: 9 de março a 5 de abril

Como: na modalidade EaD

Inscreva-se aqui 

*Com supervisão de Giordanna Santos


Fonte: Ingrid Camolesi*