INSCRIÇÕES ABERTASEscola de Governo abre nova turma do curso em Direitos Fundamentais ConstitucionaisQuarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 | Publicado às 11h45Servidores do Poder Executivo Estatual devem se inscrever até o dia 01 de março
Assessoria/Seplag-MT
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais, que disponibiliza 300 vagas. A capacitação será realizada exclusivamente na modalidade online, no período de 9 de março a 5 de abril, com encerramento do ambiente virtual no dia 14 de abril. As inscrições se encerram em 1º de março. Voltado aos servidores do Poder Executivo Estadual, o curso tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre os direitos fundamentais aplicados ao setor público, com ênfase nos direitos individuais e sociais, bem como nas garantias constitucionais, nos remédios constitucionais e nas hipóteses de violação aos direitos fundamentais previstos nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988. Com carga horária total de 35 horas-aula, os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% e concluírem as atividades propostas receberão certificado de conclusão. A confirmação da inscrição e as informações de acesso ao curso serão encaminhadas por e-mail e/ou WhatsApp no dia 8 de março. Dessa forma, é necessário que os interessados mantenham seus dados de contato atualizados no sistema de inscrição. Serviço | Direitos Fundamentais Constitucionais Data: 09 de março a 05 de abril Como: na modalidade EaD *Com supervisão de Giordanna Santos Fonte: Ingrid Camolesi* | Seplag-MT |