USO RACIONAL DOS RECURSOS

Credenciamentos de reformas e projetos realizados pela Seplag representam economia superior a 90% e otimizam contratações públicas

O investimento nessa modalidade de licitação superou R$ 36,6 milhões em 2025, proporcionando economia e agilidade nas aquisições públicas

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Em 2025, os credenciamentos realizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) ultrapassaram R$ 36,6 milhões em contratos e consolidaram essa modalidade como uma alternativa mais ágil, econômica e eficiente para a execução de projetos e reformas em prédios públicos, especialmente em municípios do interior do Estado.

Ao longo do ano, a Seplag-MT adotou dois tipos de credenciamento: o de projetos e o de reformas, que atuam de forma complementar. Essa modalidade de licitação permite a contratação direta de empresas e profissionais previamente habilitados, eliminando a necessidade de realizar uma licitação individual para cada demanda e reduzindo significativamente o tempo e os custos dos processos.

No credenciamento de projetos, em 2025, foram autorizados nove processos, com atendimento a 26 unidades públicas. No período, sete contratos foram publicados, envolvendo duas empresas credenciadas, com valor total contratado de R$1.015.157,81.

Já o credenciamento de reformas concentrou o maior volume de recursos. Foram 34 processos autorizados, com atendimento a 22 unidades, 12 contratos publicados e a participação de 10 empresas credenciadas, totalizando R$35.586.461,05 em contratações ao longo do ano.

Entre as principais vantagens do credenciamento está a redução do tempo de contratação. Com empresas e profissionais já habilitados, o processo pode ser concluído em até 30 dias, enquanto uma licitação tradicional pode levar de seis a oito meses. O modelo também garante padronização de preços, maior previsibilidade orçamentária e aplicação de descontos previamente definidos.

No caso das reformas, as contratações seguem a planilha SINAPI (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), com desconto de cerca de 18,05% percentual, valor este superior ao normalmente obtido em licitações tradicionais. Já nos projetos, os valores são calculados com base no custo médio por metro quadrado, assegurando transparência e equilíbrio financeiro.

Outro benefício relevante é a chamada economia processual, caracterizada pela redução do número de processos administrativos. Um procedimento licitatório tradicional pode custar entre R$27 mil e R$30 mil apenas em custos administrativos e horas de trabalho de servidores. Assim, no caso das reformas, a economia gerada chegou a R$305.092,15 apenas em 2025, já no credenciamento de projetos, a economia no ano foi de R$166.413,90. Com menos etapas burocráticas, o credenciamento simplifica os fluxos internos e permite que mais obras e projetos sejam executados com menor impacto administrativo.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, os resultados de 2025 reforçam o credenciamento como uma ferramenta estratégica de gestão pública eficiente, alinhada aos princípios da economicidade, da eficiência e da ampliação do atendimento às demandas da administração pública estadual.

“O credenciamento tem se mostrado uma ferramenta estratégica para tornar a gestão pública mais eficiente e responsável. Em 2025, conseguimos ampliar o atendimento às unidades públicas, especialmente no interior do Estado, ao mesmo tempo em que reduzimos significativamente o tempo e os custos dos processos de contratação. Ao trabalhar com empresas e profissionais previamente habilitados, o Estado ganha agilidade, previsibilidade orçamentária e economia, permitindo que mais projetos e reformas saiam do papel com menor impacto administrativo. Os resultados demonstram que é possível modernizar os processos, garantir transparência e, sobretudo, aplicar melhor os recursos públicos em benefício da população mato-grossense”, disse o titular da pasta.

Segundo a secretária adjunta de Aquisições Governamentais, Katiene Pinheiro, os credenciamentos conduzidos pela Seplag são a prova concreta de que a gestão pública pode ser moderna, estratégica e altamente eficiente. 

“Mais do que um modelo administrativo, essa iniciativa representa uma mudança de paradigma na forma de contratar, ao unir economia expressiva de recursos públicos, agilidade inédita nos processos e resultados efetivos para a sociedade. Tudo isso é resultado de um planejamento rigoroso e da adoção de um modelo pioneiro e inovador, que transforma burocracia em eficiência e assegura que cada real investido gere o máximo de retorno para o Estado”, concluiu a adjunta de Aquisições Governamentais.