CAPACITAÇÃO

Simpósio discute boas práticas em compras públicas em Mato Grosso

Evento on-line da Seplag-MT ocorreu nesta quinta (06.11) e sexta-feira (07.11)

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) promoveu, nos dias 6 e 7 de novembro, o II Simpósio de Compras Públicas, um evento 100% on-line voltado à qualificação dos servidores do Poder Executivo Estadual que atuam na área de aquisições e contratações. O Simpósio é uma realização da Escola de Governo e da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais, sendo que na abertura o evento contou com mais de 200 participantes.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a modernização e a eficiência da gestão pública, oferecendo um espaço de aprendizado e diálogo técnico sobre os desafios e os avanços trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e pelo Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como assuntos correlatos.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, o evento consolida o compromisso do Governo de Mato Grosso com o desenvolvimento contínuo dos servidores públicos. “O II Simpósio de Compras Públicas reforça o nosso compromisso com a capacitação contínua dos servidores e a modernização da gestão pública. A área de compras é estratégica para garantir a boa aplicação dos recursos públicos e a eficiência na prestação de serviços à população”, afirmou o secretário da Seplag-MT.

De acordo com a secretária adjunta da Escola do Governo (EG), Marioneide Angélica Kliemaschewsk, é importante lembrar que a Escola de Governo é a escola do servidor público do Estado de Mato Grosso. “Estamos sempre de portas abertas para receber todos os servidores em nossos cursos e atividades. A Seplag tem investido constantemente na capacitação dos servidores, valorizando aqueles que fazem a diferença na gestão pública. Reforçamos que o conhecimento é o caminho para fortalecermos ainda mais o serviço público”, disse Marioneide.

A secretária adjunta de Aquisições Governamentais, Katiene Pinheiro, enfatizou que a realização do II Simpósio de Compras Públicas reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Este evento é fundamental, pois ele não só aprofunda o debate sobre as novas legislações, de forma prática, mas também cria um espaço vital para conectar os agentes de contratação, garantindo que as compras sejam mais ágeis, justas e, principalmente, que tragam o melhor valor para a sociedade”, destacou Katiene Pinheiro.

Para a palestrante e procuradora do Estado, Julyana Lannes, o evento promovido pela Seplag representa um passo essencial para fortalecer práticas de contratação pública mais éticas, transparentes e sustentáveis. “É importante ter em mente que quando falamos de sustentabilidade nas contratações públicas não estamos tratando apenas da questão ambiental, mas também de como o Estado pode ter um papel indutor de comportamentos que gerem impacto social e econômico positivo, impulsionando o desenvolvimento sustentável no setor público”, acrescentou a procuradora.

A programação de abertura contou com duas palestras principais. A primeira, ministrada por Katiene Pinheiro, abordou o tema “Compras Públicas na Perspectiva da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 1.525/2022”, destacando as mudanças e avanços trazidos pelo novo marco legal das contratações públicas. Na sequência, a procuradora do Estado, Dra. Julyana Lannes, apresentou a palestra “Compras Públicas Sustentáveis”, ressaltando a importância de incorporar critérios ambientais, sociais e econômicos aos processos de aquisição do setor público, como forma de promover responsabilidade social e eficiência na utilização dos recursos públicos.

Durante o período da tarde, ocorreram as oficinas práticas, voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos participantes. Entre os temas estão: “Como elaborar o ETP, TR e DFD e utilizar o SIAG”, com as servidoras Kely Zóccoli e Bruna do Prado; “Como fazer a gestão e fiscalização de contratos”, ministrada pelo auditor do Estado Orlando Estvens; e “Como fazer pesquisa de preços”, conduzida pelos servidores Paulo Menezes e Jiancarlo de Souza Leoncio.

As oficinas tiveram foco prático e buscam aproximar o conteúdo teórico da realidade cotidiana dos servidores que atuam diretamente nos processos licitatórios, fortalecendo o compromisso da Seplag-MT com a transparência, eficiência e governança nas compras públicas. Além disso, também ocorreu um curso sobre “Compras Sustentáveis na Administração Pública”.

Com cerca de 1.400 inscritos, o II Simpósio de Compras Públicas foi um espaço de formação e integração, promovendo o compartilhamento de experiências e soluções que contribuem para uma gestão pública mais moderna, responsável e sustentável em Mato Grosso.