Daniel Dino

Assessoria/Seplan-MT

A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso é dividida em três superintendências, Planejamento (SP), Orçamento (SO), e Produção e Gestão de Informação (SI). Nesta reportagem, você ficará sabendo um pouco sobre a SP, o trabalho realizado nessa unidade. As informações foram passadas pela superintendente da pasta, Márcia Rivera.

A SP é a coordenadora do processo de formulação e avaliação das políticas públicas do Governo, orientando a definição dos objetivos e metas que o poder público deverá cumprir para atender os anseios da sociedade. Seu principal produto é Plano Pluri Anual (PPA), onde o executivo estadual apresenta quais os programas e ações deverão ser efetivados nos próximos quatro anos. O PPA é então encaminhado para ser aprovado na Assembleia Legislativa, onde são realizadas audiências públicas para que a sociedade possa se manifestar diretamente sobre a proposta do Governo.

A SP foi criada há cerca de um ano justamente para melhorar o processo de formulação e avaliação do PPA, tornando a gestão das políticas públicas mais eficiente. Dentre as providências para melhorar esse instrumento, destaca-se os esforços para implantar mecanismos que permitam ao cidadão apresentar sugestões ao PPA de forma on-line, além disso, reuniões regionais serão realizadas como forma de consulta pública para ampliar o contato junto à sociedade, antes mesmo do projeto ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Ainda sobre o PPA, ele é construindo a partir de um projeto de desenvolvimento com perspectiva para os próximos 20 anos, o Plano de Longo Prazo (PLP). ¿??O Estado atua com ações de curto, de médio prazo, e de longo prazo. Para que cumpra seu objetivo, o poder público precisa planejar suas ações, avaliar o seu desempenho, efetuar mudanças necessárias. Na SP geramos a engrenagem responsável pela articulação entre o PLP e o Orçamento, momento em que as ações acontecem, onde os serviços são prestados e os investimentos feitos. O PPA é esse elo de conexão¿?¿, pontuou Márcia.

Nessa perspectiva apresentada, a SP possui duas coordenadorias diretamente relacionadas com o PPA: Coordenadoria de Formulação da Ação Governamental e Coordenadoria de Avaliação da Ação Governamental. Além delas, existe a Coordenadoria de Desenvolvimento Regional, a qual compete apoiar as ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades apresentadas no contexto do território estadual.

São produtos da Coordenadoria de Formulação da Ação Governamental

- Metodologia para elaboração e revisão do PPA definida;

- Manual Técnico elaborado;

- PPA elaborado

- Audiências públicas realizadas;

- Objetivos estratégicos do PPA formulados;

- Pareceres sobre emendas parlamentares emitidos;

- PPA atualizado;

- PPA revisado.

São produtos da Coordenadoria de Avaliação da Ação Governamental

- Avaliação da Ação Governamental realizada e publicada

- Diagnósticos, estudos e pesquisas realizados e difundidos

- Metodologias de avaliação concebidas e disseminadas

São produtos da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional

- Política de Desenvolvimento Regional definida

- Estudos regionais elaborados, disponibilizados e distribuídos;

- Planos regionais elaborados, disponibilizados e distribuídos;

- Agentes de DR capacitados;

- Boletim Informativo dos planos federais de DR elaborados e disponibilizados e Rede de DR implantada e operacionalizada

 {flashmagazine id=19}