Assessoria/Seplan-MT

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Continuando com a série ¿??Por dentro da Seplan¿??, nesta semana vamos conhecer melhor a Unidade de Política Orçamentária (UPO). Sua competência está definida no Artigo nº 08 do Decreto 1.594/13. Trata-se de uma unidade técnica de assessoramento direto do Gabinete da Seplan, responsável pela articulação junto a área finalística da pasta, pela análise da execução orçamentária, pelo suporte na elaboração de minutas de lei e decretos, definição de tetos para Lei Orçamentária, além da emissão de pareceres técnicos.

?Segundo o coordenador da Unidade,Rafael Albertoni Mazeto, neste momento o foco está direcionado para três tarefas específicas: a participação na Câmara Setorial Temática de Revisão dos Fundos Estaduais; na Rede Nacional de Orçamento e Planejamento (Renop); e nas análises gerais e pontuais para o fechamento do orçamento 2013.

?A Câmara Setorial Temática dos Fundos é composta por diversos órgãos públicos, onde está sendo realizado o levantamento de todos os fundos criados no Estado (cerca de 50), quais estão ativos, inativos, em pleno uso, ou passíveis de serem instintos. Calcula-se que cerca de R$ 1 bilhão são arrecadados anualmente via fundos no Estado de Mato Grosso.

Sobre a atuação no Renop, o coordenador destacou que é uma forma de compartilhar soluções. ¿??São vários grupos de trabalho, com técnicos de planejamento de todo o país, compartilhando os problemas que enfrentaram em seus Estados e as soluções adotadas pelos governos. ¿? uma forma de Mato Grosso economizar recursos públicos e agilizar soluções quando encontramos uma solução de sucesso já comprovado em outro Estado¿?¿, ressaltou Rafael.

?Outra atividade já iniciada na UPO é o desenvolvimento de novos mecanismos de análise da execução orçamentária para permitir uma melhor distribuição do teto orçamentário. A ideia é precisar qual o montante mínimo para manutenção de determinada Unidade Orçamentária, quanto ela necessita para suas atividades essenciais. Ultrapassada esta etapa, o Governo terá mais recursos para poder tocar projetos maiores, estruturantes. São ferramentas de gestão e planejamento.

A equipe da UPO ainda é composta pelo economista Geraldo César Gonçalves da Silva, e pela gestora governamental, Jocilene Oliveira Palma. ??