Palestra exemplifica processos para ampliar captação de recursos

Daniel Dino

Assessoria/Seplan-MT

Ampliar a integração entre o planejamento governamental, o orçamento, e as estratégias utilizadas pelo poder público para realizar as políticas sociais e de desenvolvimento. Este foi o objetivo da palestra realizada aos servidores da Secretaria de Planejamento de Mato Grosso (Seplan-MT) pelo secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Captação ?de Pernambuco, Edilberto Xavier Junior. Ele explicou como seu Estado conseguiu ampliar a capacidade de investimento de R$ 2 bilhões para atuais R$ 12 bilhões em um ciclo de 12 anos.

¿??Antes de tudo é necessário descomplicar o Governo, traduzir a linguagem formal da contabilidade para um texto mais fácil, com maior compreensão por todos do Governo. Desdobramos o orçamento até o nível da prioridade da ação, da obra em execução. Além disso, grande parte do trabalho foi melhorar o nosso controle de custos. Somente obtendo o custo efetivo podemos construir cenários realistas, planejamento não é premonição¿?¿, destacou Edilberto.

Com essa realidade implantada, os técnicos de planejamento de Pernambuco conseguiram atrasar ao máximo o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, eles conseguem obter um maior volume de dados do ano corrente e assim projetar com mais exatidão o próximo ano. ¿??A LOA começava a ser elaborada em julho. Não tínhamos nem mesmo seis meses de informações do ano atual e já tínhamos que determinar quanto cada programa do Governo ia receber no ano seguinte. Melhoramos os processos e este trabalho passou a ser feito em agosto, com mais qualidade de dados¿?¿, explicou o secretário.

Além da mudança no cronograma de elaboração da LOA, as mudanças no orçamento passaram a ser feitas em grandes pactos, ou seja, no começo do ano, todas as secretarias apresentam suas alterações orçamentárias necessárias, sendo que estas são analisadas e aprovadas em conjunto. A prática permite melhor aproveitamento da equipe técnica de planejamento e ainda que o orçamento seja mais realístico, evitando as constantes mudanças.

Captação de Recursos

Além da mudança na cultura organizacional do Governo, ??o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Captação ?de Pernambuco, Edilberto Xavier Junior, detalhou que a captação de recursos federais virou prioridade, sejam eles via convênios ou mesmo linhas de crédito. A equipe da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco) fica responsável pela identificação de necessidades de investimentos e oportunidades de captação de recursos.

São estes profissionais que monitoram todo o processo da captação, ou seja, preparam a operação, acompanham a autorização e contratação, monitoram o desenvolvimento do projeto para que os recursos não fiquem bloqueados por falhas na execução, e coordenam a prestação de contas. ¿??Temos metas para atingir. A captação de recursos é calculada e orçada na LOA, temos que agir diretamente para conseguir que os recursos efetivamente cheguem ao Estado¿?¿, pontuou Edilberto.

A palestra do secretário fez parte do seminário para apresentar o modelo gestão desenvolvida em Pernambuco. O evento foi realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro, sendo que no dia 05 o evento foi específico aos técnicos e analistas que atuam na Superintendência de Orçamento.?