Manual Técnico de Orçamento está disponível para consulta

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RENATA NEVES

Assessoria/Seplan-MT

O Manual Técnico de Orçamento 2016 já está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). O documento tem o objetivo de subsidiar o processo orçamentário do Estado, destacando os principais aspectos a serem observados pelas equipes técnicas dos órgãos e entidades estaduais para a elaboração da proposta orçamentária, Plano de Trabalho Anual (PTA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

As orientações e os prazos definidos no manual devem ser observados pelos órgãos/entidades para que não haja prejuízos na qualidade das propostas orçamentárias e no cumprimento das etapas de elaboração e consolidação do Orçamento Geral do Estado para o seu envio à Assembleia Legislativa no prazo constitucionalmente previsto.

Elaborado por técnicos da Superintendência de Orçamento da Seplan, o manual é dividido em capítulos que trazem informações sobre o Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual; Orçamento Público; Receita; Despesa; Elaboração da Proposta Orçamentária para 2016; Orientações Gerais; Utilização do Sistema Fiplan para Lançamento do PTA/LOA e Legislação Orçamentária.

Clique aqui para visualizar o MTO/2016.