Secretário apresenta ações do Governo em saúde, segurança e educação

RENATA NEVES
Assessoria/Seplan-MT

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, apresentou as principais ações realizadas pelo Governo em 2015 e as previstas para os próximos anos nas áreas de saúde, segurança e educação, durante entrevista à Rádio CBN, na manhã desta quinta-feira (05.11).

Marrafon destacou que o Governo irá destinar mais investimentos para as três áreas, consideradas prioritárias, e que a proposta de orçamento apresentado pelo Executivo prevê uma série de ações com o objetivo de melhorar os serviços ofertados aos cidadãos.

Na área da educação, o secretário pontuou os investimentos na ordem de R$ 127 milhões que o Governo do Estado está fazendo para a construção de 30 novas escolas. Ao menos oito unidades devem ser concluídas até o final deste ano. Salientou ainda a integração da Secretaria de Estado de Educação com outras secretarias, como a de Cultura e Assistência Social, para o desenvolvimento de projetos.

Para 2016, a área contará com um orçamento de R$ 2,3 bilhões, que será investido, por exemplo, na adequação da infraestrutura de 208 unidades escolares, incluindo a execução de reparos e construção de novas escolas. Diversas outras ações, como a reestruturação de 100% da gestão pedagógica da educação básica e disponibilização de transporte escolar nos 141 municípios, também serão executadas no próximo ano.

¿??Vamos promover grandes mudanças no ambiente escolar, com perspectivas inovadoras, e também a valorização do ensino e dos profissionais da educação¿?¿, acrescentou Marrafon.

Segurança

Na área da segurança, o Governo do Estado suplementou em aproximadamente 300% o orçamento deste ano. Com isso, foi possível adquirir novas viaturas e armas. Além disso, foram convocados mais de 3 mil novos policiais.

¿??Os equipamentos e os novos policiais foram distribuídos para diversos municípios. Em alguns, o efetivo foi dobrado ou até mesmo triplicado. Isso vai contribuir para a redução da criminalidade em várias regiões do Estado¿?¿, observou o secretário.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016 apresentado pelo Executivo prevê um aumento de 44,97% dos recursos destinados à Segurança Pública, em comparação ao orçamento de 2015. O principal programa estabelecido no PLOA para este setor é o Pacto pela Segurança: MT Mais Seguro.

Para a execução das ações previstas no programa, como realização de 13 mil operações integradas de prevenção e repressão qualificada em áreas críticas, serão destinados R$ 165,1 milhões em 2016.

Saúde

A saúde receberá no próximo ano R$ 1,4 bilhão, valor 19% superior ao previsto no orçamento de 2015. Segundo Marrafon, somente este ano a verba para a saúde já foi suplementada em aproximadamente R$ 200 milhões e deverão ser repassados mais R$ 100 milhões até o fim do ano.

Além disso, o Governo do Estado irá adotar um modelo misto de gestão de unidades de saúde, que inclui OSS, consórcios e gestão direta do Estado.

¿??A determinação do governador Pedro Taques é para a equipe econômica do Estado dar prioridade orçamentária e financeira ao setor da saúde. Desde o início da gestão estamos priorizando o desenvolvimento de ações no setor, tanto que a Pasta não teve o orçamento contingenciado, ao contrário de outras¿?¿, explicou.

Entre as principais metas estabelecidas para a saúde em 2016 estão: aumentar a participação social no SUS em 25%; melhorar a sistematização e a disponibilização da informação em saúde em 80%; efetivar o sistema regulador estadual em 35%; readequar a estrutura física de 7 unidades de saúde; e construir 9 estabelecimentos assistenciais de saúde.