SEGURANÇA PÚBLICA

Seminário reunirá operadores do Sistema Socioeducativo em Mato Grosso

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 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Superintendência do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso, por meio do Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e Cidadania/ICHS/UFMT, realizam em Cuiabá, de 20 a 22 de março, o Seminário “Reinserção Social de Jovens e Adolescentes: desafios do Sistema Socioeducativo”.

O evento marca o encerramento do Projeto de Formação Continuada para Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo, em curso desde o mês de agosto de 2011, na Capital e interior do Estado, e desta vez será realizado no auditório do Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com a participação de 200 inscritos.

Entre os participantes estão servidores do Sistema Socioeducativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, Creas, Cras e núcleos acadêmicos.

Na avaliação do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, esse conjunto de ações representa um avanço na humanização e modernização do segmento. Ele ressalta a contribuição das parcerias nesse trabalho, articulado pela Sejudh e apoiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A secretária Adjunta de Direitos Humanos, Vera Araújo, diz que o conjunto de ações tem objetivo de enriquecer a formação de profissionais do Sistema Socioeducativo, para fortalecimento das atividades voltadas ao atendimento de adolescente em conflito com a lei.

Ela chama a atenção para a legalidade. “Todas as ações estão em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), contemplam os direitos humanos e buscam transformar a problemática da realidade atual em oportunidade de mudança”, revelou.

Na avaliação da superintendente do Sistema Socioeducativo, Lenice Silva Santos, o seminário encerrará a primeira etapa de um trabalho inédito, realizado junto aos profissionais das diferentes áreas que atuam no atendimento de adolescentes em Mato Grosso.

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

A superintendente destaca que um dos eixos das discussões do seminário será a causa da violência, do ponto de vista da sociedade, e ainda, as ações propostas para sua minimização. “ O adolescente não nasce violento, ele se transforma em protagonista desse tipo de ação por influência do meio social”, argumenta.

Nesse sentido, ela ressalta que a responsabilidade sobre a violência não pode ser atribuída apenas ao poder público e as soluções para o problema devem ocorrer por meio de ações compartilhadas entre os Poderes, instituições públicas, privadas e a sociedade em geral.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

20 de março (terça-feira)

19h30 - Abertura
Palestra – “Sinase: Uma Referência Para o Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei – Palestrante: Thelma Oliveira – Coordenadora-geral do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pro Sinase) – (SDH/PR)

21 de março (quarta-feira)

08h - Palestra – “Reinserção Social de Jovens e Adolescentes: Desafios do Sistema Socioeducativo” – Palestrante: Profº. MsC Roberto Bassan Peixoto, assessor da direção do Novo Degase (Departamento de Ações Socioeducativas do RJ).
08h30 - Mesa Redonda – “A Construção Social da Delinquência Juvenil: do Aprendizado ao Julgamento” . Componentes:
Profª. Drª. Liliane Capilé Charbel Novaes - Coordenadora do Núcleo de Psicologia da UFMT; e representantes da Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual, Poder Judiciário Estadual; e Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso

13h30 às 17h30
Oficina 1 – Indissociabilidade, teoria e prática: desafios da socieducação – Ministrada por: Profª. MsC Priscila de Oliveira Xavier Scudder - UFMT / Rondonópolis.
Oficina 2 – Instrumentos legais e normativos – Ministrada pela advogada Benedita Rosarinha de Arruda Bastos, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MT.
18h30 – Cine debate – Capitães da Areia

22 de março (quinta-feira)

08h - Palestra “Adolescentes em Conflito com a Lei: Fundamentos e Práticas da Socioeducação” – Profº. Dr. Paulo Cesar Duarte Paes – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
08h30 – Mesa Redonda “Os desafios da socioeducação em Mato Grosso”, com representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

13h30 às 17h30
Oficina 1 – Socioeducação: Práticas e Metodologias de Atendimento – Ministrada por: Profº. Dr. Paulo Cesar Duarte Paes – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Oficina 2 – Plano Individual de Atendimento – Ministrada por: Profª. MsC Maria Fernandes Adimari – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).