O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, reafirmou durante reunião com os servidores públicos estaduais, em Sinop, que o Governo está trabalhando para apresentar uma proposta sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) o mais breve possível, mas ressaltou que o prazo inicial da apresentação é no início de junho.

Modesto explicou que o Estado vem realizando estudos, não só na redução de despesas e na revisão de contratos, mas também no crescimento das receitas e em negociações e tratativas junto aos poderes, justamente para provocar uma situação favorável da receita, fazendo com que a despesa suporte a recomposição inflacionária. "A recomposição é um direito legítimo, mas tem que ser feita com muita cautela pra não complicar o pagamento da folha. Fizemos os encontros com os servidores justamente para informar isso. Entre 5 e 10 de junho, o Estado trará uma proposta, colocará na mesa para o Fórum Sindical e consequentemente para todos os servidores. A greve é um direito legítimo, nós entendemos isso. E o Estado está trabalhando em busca de soluções para que não ocorra a greve e seja construído algo que seja positivo para os servidores, resolvendo o problema. Tentaremos apresentar a proposta para o mais breve possível", ressaltou.

Durante a semana, o secretário se reuniu com servidores de diversas carreiras, na capital e no interior, para apresentar as condições econômicas e financeiras em que o Estado se encontra e respondendo os questionamentos sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA). A previsão era de que o gestor visitasse também os municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra e Cáceres, mas teve seu retorno antecipado devido as discussões que estão sendo realizadas pela Assembleia Legislativa junto ao Fórum Sindical.

"A proposta de ir ao interior foi a de conversar com o servidor, levar informação. O servidor precisa ter informação do Estado, saber a situação econômica e financeira em que nos encontramos. Levamos essas informações de forma muito clara para explicar que realmente houve falta de planejamento no passado, que impactou no presente e no futuro", esclareceu o secretário.

Planejamento da despesa

Modesto reforçou ainda que o Estado vem cumprindo todas as leis de carreira aprovadas e reafirmou que, apesar da falta de planejamento por parte das gestões anteriores, foram conquistas legítimas das carreiras nos últimos anos. "Em especial no ano de 2014, foram aprovadas várias leis que impactaram nos exercícios dos anos seguintes. Na gestão atual, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram atingidos e superados, e isto gera consequências. E o que o Estado está buscando são todas as condições de receitas que sejam suficientes para suportar a despesa. Eu repito que o mais é importante para o Estado é pagar a folha em dia. Pretendemos continuar honrando nosso maior compromisso, e o RGA que será recomposto tem que ser analisado de forma que não prejudique este compromisso", enfatizou o gestor.

Questionado sobre o crescimento da Receita de Mato Grosso, o secretário Modesto explicou que em relação aos anos anteriores, a receita estadual vem se comportando de forma positiva, diferentemente de muitos estados que estão perdendo arrecadação, assim como o próprio Brasil. "Em especial em 2015, o país perdeu 4 pontos percentuais. Mato Grosso vem superando todos os anos anteriores, mas o problema não é a receita propriamente dita. É que as despesas não foram planejadas, e quando você aprova uma lei com impactos futuros e não observa a capacidade de pagamento, você está colocando em cheque a dignidade do servidor público. Nós estamos tentando corrigir essa falta de planejamento do passado, buscando subsídios e recursos para garantir o pagamento sem sacrificar o servidor público", conclui.

Discussão na AL-MT

As agendas marcadas para esta sexta-feira (20), nas cidades de Rondonópolis e Tangará da Serra foram canceladas. Modesto foi convidado pelo deputado Wilson Santos para participar nesta manhã desta sexta-feira na Assembleia Legislativa a proposta feita pelo Legislativo sobre o RGA.