ESCLARECIMENTO

Ata de Registro de Preço de alimentos irá gerar economia de R$ 617 mil ao Estado

A A

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges), esclarece que o pregão presencial 008/2016 de registro de menor preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios publicado nesta quinta-feira (26.02) no Diário Oficial irá gerar uma economia ao Estado de R$ 617 mil, o que corresponde a 23,42% do valor total, considerando o preço de mercado.

A Seges esclarece também que o valor total da Ata de Registro de Preços (ARP) de R$ 2 milhões é uma expectativa de gastos. Isso não significa que será gasto todo o montante em alimentos. Além disso, a Ata ainda é uma garantia dos preços registrados por um período de um ano, ou seja, as empresas deverão praticar esses valores nos próximos 12 meses.

A Ata de Registro de Preços é um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico ou presencial, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A partir da realização do certame, conforme os órgãos do Estado necessitem comprar os produtos em questão, vão aderindo à ata. O processo em questão cumpriu com todos os princípios da vantajosidade, economicidade, eficácia e eficiência.

Esses gêneros alimentícios que tiveram seus preços registrados em Ata irão atender demanda das secretarias de Segurança Pública, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos e Meio Ambiente, dentre outras.
A Seges esclarece também que foram efetuadas pesquisas de preço no mercado local e em Atas de Registro de Preço recentes, de onde se foi tirado o preço médio dos produtos a serem, eventualmente, adquiridos.

Ademais é de conhecimento público que toda aquisição por meio de adesão ao registro de preço é vantajosa para a administração pública, tendo em vista que na proposta registrada constam preços abaixo dos valores praticados no mercado, gerando economia para a instituição.

Ao longo da vigência do Registro de Preço, caso este não se demonstre mais vantajoso, é facultado ao Estado negociar uma redução com o fornecedor ou abrir um novo procedimento licitatório buscando novos valores condizentes com a nova variação de mercado que se apresentar.

Outra grande preocupação da Secretaria foi com a realização do pregão na modalidade presencial, buscando dar oportunidade às empresas locais, fomentando a economia do Estado e garantindo melhor qualidade dos alimentos, já que são produtos in natura.

O pregão é composto de 233 lotes, sendo que cada produto está individualizado em um lote, ou seja, foram registrados os preços de 233 produtos de gênero alimentício. Entre os itens estão carne, frutas, verduras, legumes, etc.

As empresas vencedoras foram Metha Supermercados Ltda-ME, Moreira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Provel Comercio de Alimentos Ltda-EPP e Ugolini Campo Eireli-EPP.