TRANSPARÊNCIA

Nota de Esclarecimento sobre a Ata de Registro de Preços nº 007/2016

A retificação do objeto de compra será feita nos próximos dias no Diário Oficial

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A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) informa que o Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 007/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2015 publicado no Diário Oficial que circulou em 28.09 refere-se à compra de café solúvel e não capuccino, conforme citado pela Coluna Fogo Amigo do site Mídia News na nota intitulada Capuccino. A retificação do objeto de compra será feita nos próximos dias no Diário Oficial.

A Ata de Registro de Preço em questão sofreu reajuste no valor do café solúvel, passando de R$ 6,89 para R$ 8,10. Vale ressaltar que de três em três meses as atas do Estado podem passar por pesquisa de preço a fim de ser manter o equilíbrio econômico-financeiro. Esses reajustes podem ser calculados para cima ou para baixo do valor praticado, dependendo da oscilação do produto no mercado. Essa medida está prevista na Lei de Licitações nº 8.666/1993.

Informamos ainda que a Ata em questão tem validade até março de 2017. Ela é um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A quantidade de pacotes de café solúvel de 500 gramas previstos na Ata (68.997) é apenas uma estimativa do que poderá ser consumido por todos os órgãos do Governo Estadual até o ano que vem e não apenas pela Seges.