REDUÇÃO JORNADA

Modesto pede empenho dos servidores quanto à assiduidade e produtividade durante a redução de jornada

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O Secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, realizou ao longo de toda a semana várias reuniões com todos os setores da pasta para tratar sobre o Decreto 694 que versa sobre a redução da carga horária dos servidores e empregados públicos do Executivo Estadual. A última reunião foi realizada nesta sexta-feira (23.09) com servidores da Secretaria-Adjunta de Patrimônio e Serviços e do Gabinete.

Toda a pasta irá aderir ao Decreto e apenas o Gabinete do Secretário estará aberto a partir das 9h da manhã até as 19h. No período matutino, o secretário, os adjuntos e seus assessores diretos estarão fazendo acompanhamento de projetos internamente. Os outros setores funcionarão somente depois das 13h.

Modesto pediu empenho dos funcionários em relação ao cumprimento do novo  horário e  à produtividade. Conforme o titular da Seges esses itens serão monitorados por meio de relatórios mensais do sistema de Monitoramento Inteligente de Risco e Auditoria (Mira), que irão demonstrar o percentual de redução de gastos com o custeio, assim como também relatórios complementares que irão apontar indicadores de efetividades dos serviços, de monitoramento do absenteísmo, e outros necessários à comprovação do cumprimento do atual decreto. Os relatórios emitidos servirão de base para análise da continuidade da redução de horário de expediente, após seis meses de vigência do atual decreto.

“Faremos um acompanhamento mensal para verificarmos a economia que estamos fazendo. Caso seja verificado que houve economia continuamos com esse novo horário, senão, voltaremos ao período integral, como é hoje”, destacou.

O Decreto 694/2016 assinado no último dia 15 pelo governador Pedro Taques, prevê a mudança do horário do expediente nos órgãos da administração pública estadual, a partir do próximo dia 26. A medida visa reduzir e controlar as despesas de custeio da administração pública.

Haverá apenas um turno de funcionamento. Para os servidores públicos estaduais que atuam em regime de 40 horas semanais, as atividades começarão às 13h e encerrarão às 19h. Para os profissionais que contam com jornada de trabalho de 30 horas, o expediente será das 13h às 17h30.

Alguns serviços essenciais de atendimento à população como saúde, educação, segurança e fiscalização serão mantidos em sua integralidade. “Já prevemos algumas excepcionalidades justamente para não haver nenhum prejuízo à população”, esclareceu Modesto.

Segundo o titular da Seges, a medida visa operacionalizar algumas metas estabelecidas pelo Decreto 675/2016, publicado no dia 30 de agosto deste ano, que estabelece uma economia de R$ 60 milhões com objetivo de ajudar a equilibrar as contas do Estado.

Entre as medidas que estão sendo tomadas para atingir essa economia, a redução da carga horária foi uma delas. Baseado nas despesas do ano passado, o Estado espera com a medida, uma redução com água, aluguel, energia e limpeza em até 10%, com passagens em até 20% e com telefone de no mínimo 20%.