GESTÃO

Governo apresentará proposta para Fórum Sindical no mês de junho

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Servidores públicos estaduais de carreiras diversas e que atuam na Grande Cuiabá estiveram reunidos nesta segunda-feira (16) com o secretário de Estado de Gestão (Seges), Júlio Modesto. As reuniões, realizadas nos períodos da manhã e da tarde no Teatro Zulmira Canavarros, ao lado da Assembleia Legislativa, tiveram como objetivo apresentar os dados econômicos e financeiros do Estado, buscando diálogo junto aos servidores sobre o adiamento do pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA). Durante as reuniões, Modesto anunciou que o Governo apresentará uma proposta ao Fórum Sindical no início do mês de junho.

Em um total de aproximadamente quatro horas, o secretário Júlio Modesto apresentou aos servidores informações sobre a atual situação financeira de Mato Grosso. Os mesmos dados foram apresentados ao Fórum Sindical em reunião com o governador Pedro Taques, e também em sessão plenária na Assembleia Legislativa.

"Queremos fazer este diálogo diretamente com os nossos servidores, que são o bem mais precioso que o Governo do Estado possui. É de suma importância garantir a integridade dos servidores pagando o salário em dia. Se dermos o RGA agora, não teremos como fazê-lo", ressaltou.

O gestor enfatizou que o Estado está buscando aumentar as receitas a fim de que se consiga reduzir o extrapolamento da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), além de aumentar a receita em caixa, reduzindo gastos internos. "Esta foi uma das recomendações feitas pelo governador Pedro Taques, de buscar receitas novas. Acreditamos que agora, com a boa relação entre o governador e presidente em exercício Michel Temer, seja possível trazer novos recursos que são devidos ao Estado de Mato Grosso, como o FEX 2016. Se conseguirmos trazer ainda para este ano e não ficar esmolando no ano que vem, já ajudará muito as finanças do Estado", explicou.

A falta de planejamento na aprovação de leis de carreiras em anos anteriores, sem que todas fossem precedidas de estudos de impactos financeiros, contribuiu para o desequilíbrio no gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida. Modesto apresentou tabelas que demonstraram os reajustes concedidos no período entre 2007 e 2014. "Era preciso analisar a capacidade de pagamento do Tesouro, o que não foi feito. Todas as carreiras têm sua legitimidade, suas conquistas e suas batalhas, mas se for feito sem planejamento acaba prejudicando todo o Estado. Nenhuma carreira pode ser vista de forma isolada. É preciso analisar as despesas de pessoal de forma conjunta. Não podemos cometer o mesmo erro de falta de planejamento novamente", alertou.

Modesto afirmou que é legítimo e democrático o papel dos sindicatos de cobrar o pagamento do RGA, mas que neste momento pagar o reajuste comprometeria o pagamento do salário no próximo mês. "Não temos como pagar neste mês de maio, mas vamos estudar possibilidades, vamos ver os números, as perspectivas de receita para o próximo mês para que no início de junho possamos apresentar uma proposta para o Fórum Sindical", completou.

O secretário-adjunto do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda, Carlos Antônio da Rocha, servidor de carreira como fiscal, falou sobre a situação financeira atual. "Como fiscal, eu ficaria muito feliz se visse o salário entrar na conta com o RGA, mas como tesoureiro do Estado, com a responsabilidade que tenho como pessoa justa e correta, digo ao governador para não fazermos isso, não pagar agora o RGA. Digo isso com uma profunda lástima, mas o momento é de reflexão. Os números não são bons. Precisamos unir forças, construir uma nova relação entre sindicatos e governo, de ganha e ganha e não de ganha e perde", enfatizou.

Cargos comissionados

Um dos principais questionamentos realizados pelos servidores durante as reuniões é sobre os cargos comissionados. Atualmente o Estado de Mato Grosso possui 6.290 cargos comissionados sendo que destes, 4.776 são de servidores de carreira que ocupam cargos de chefia. Cargos exclusivamente comissionados contabilizam 24% do total de cargos de Direção Geral e Assessoramento (DGA), ou seja, 1.514. "Já reduzimos os números no ano passado e reduziremos ainda mais este ano, até alcançarmos os 20% preconizados na lei. É importante lembrar que esta é a gestão que mais tem servidores concursados em cargo de comissão, em uma valorização nítida do servidor", completou.