Cerca de 150 servidores, entre diretores, superintendentes, coordenadores e gerentes da Secretaria de Estado de Saúde participaram na manhã desta quarta-feira (11), de uma reunião com o secretário de Gestão e Planejamento, Julio Modesto.  Na ocasião, o secretário teve a oportunidade de esclarecer e sanar muitas duvidas referentes ao Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos.

Durante três horas Julio Modesto destacou que mesmo com todas as medidas de contenção de gastos e aumento de receita, as contas públicas ainda não estão reequilibradas. A diminuição do repasse do Governo Federal e a queda na arrecadação dos primeiros três meses desse ano impedem que o Governo do Estado pague o RGA este mês aos servidores públicos. Caso conceda o pagamento inflacionário de 11,27% haverá um impacto de R$ 628 milhões na folha salarial deste ano, valor que atualmente o Governo não tem condições de arcar, ocasionando possível atraso salarial.

O secretário pontua que em nenhum momento o governador Pedro Taques negou o pagamento do RGA, apenas que para o mês de maio não seria possível. A proposta é analisar mês a mês e tendo a possibilidade mesmo que parcelado o beneficio seja concedido. “Vamos trabalhar com transparência com esses dados e iremos colocá-los toda vez para os sindicatos todo mês, até acharmos uma solução. Este é o papel do Estado, administrar com seriedade pra poder continuar pagando a folha em dia", disse o secretário.

Em 2008, por exemplo, o crescimento de gastos com a folha de pagamento foi de 39%, enquanto a receita teve um incremento de 27%. A trajetória de crescimento vegetativo seguiu nos anos seguintes, atingindo 14% em 2009, enquanto a receita cresceu 5%. Em 2010, o crescimento da folha foi de 14%, enquanto a receita teve aumento de 10%. Já em 2011, o crescimento da folha foi de 17%, enquanto a receita teve o mesmo aumento do ano anterior. A trajetória seguiu em 2012, quando a folha voltou a crescer 17% e a receita foi elevada em 14%.

No ano de 2013, houve a trajetória inversa, segundo Júlio Modesto. Naquele ano grande parte das leis de carreira dos servidores havia chegado ao fim. “Em 2013, o governo e os sindicatos discutiram os novos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores. Por isso, encontramos esse crescimento diferenciado. Naquele ano, novas leis foram aprovadas e a folha voltou a registrar crescimento vegetativo nos anos seguintes”, afirmou.

Em 2014, a folha voltou a registrar crescimento maior que a receita. Enquanto a primeira cresceu 19%, a segunda registrou crescimento de 12% naquele ano. Em 2015, a atual gestão pagou o RGA e cumpriu com as leis de carreiras e isso fez com que o gasto com pessoal tivesse um incremento de 15%, enquanto a receita teve um aumento de 6%.

Modesto informou que de 2007 a 2015 foram aprovadas 141 leis de carreira, com impacto financeiro nas despesas com pessoal. Ele lembrou que no ano passado o Governo já havia sido alertado sobre o estouro do limite prudencial e limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que está em 49%, mas ainda assim decidiu pelo pagamento do RGA. Porém, para este ano não há essa possibilidade devido ao comportamento da Receita, uma vez que, somente do Fundo de Participação dos Estados, Mato Grosso já perdeu R$ 110 milhões que eram esperados para 2016.

Logo que explanado a apresentação, foi aberto para os servidores para perguntas e uma delas questionada pelo servidor da SES, Alexandre Peron da Luz que indagou porque servidores da Assembleia Legislativa e Ministério Público tiveram reajuste. Em sua resposta o secretário pontuou que ambos fizeram o dever de casa e que o reajuste não comprometia o orçamento.

Ainda na oportunidade, os dois novos secretários adjuntos da SES, Wanderson de Jesus Nogueira, na Administração Sistêmica e João Afonso da Costa Marques como secretário executivo, destacaram que chegaram à equipe para somar esforços no processo de legitimidade da categoria junto à gestão estadual. Ambos se comprometeram em sanar possíveis duvidas e ouvir a categoria.