Fiscalização

Rede de Controle trabalha pelo aprimoramento da governança pública

A nova coordenação geral do grupo em Mato Grosso tomou posse nesta quinta-feira (25.02).

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A articulação de instituições e órgãos para o aprimoramento das ações de controle interno e externo e melhoria da governança pública integram o escopo de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública. A nova coordenação geral do grupo em Mato Grosso tomou posse nesta quinta-feira (25.02), em solenidade na qual o aperfeiçoamento contínuo das ferramentas de controle e a mobilização social deram a tônica nos discursos dos gestores públicos presentes.

Como coordenador geral da Rede de Controle assumiu o cargo Moisés Maciel, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Entre as ações desta gestão ele destacou o incentivo para promover junto aos municípios a implantação de controle interno. “A governança colaborativa somente é aprimorada com a participação e mobilização de órgãos e da sociedade. E a Rede de Controle tem o papel de auxiliar no favorecimento de um ambiente integral de políticas que efetivamente colaborem no desenvolvimento do cidadão”.

Na coordenação executiva da Rede de Controle da Gestão Pública assumiram o secretário controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves; o procurador da República no estado, Douglas Fernandes; e Valdemir Paschoioto, do Tribunal de Contas da União.

Ciro Rodolpho observou que o grupo, criado há seis anos, promove a troca informações para aprimoramento dos órgãos de controle e ações em conjunto no combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas. “É uma aprendizagem mútua das instituições e órgãos envolvidos, pois somos cada vez mais cobrados pela sociedade para dar resposta aos problemas de gestão. Com essa articulação cada vez mais forte a Rede trabalha para identificar e dirimir e antecipar também a ocorrência de problemas na administração pública”, afirmou o secretário controlador-geral do Estado.  

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso reúne 13 órgãos e instituições de fiscalização e controle estadual e federal: Controladoria Geral do Estado (CGE), TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Polícia Federal, Receita Federal e Ministérios Públicos Estadual e Federal.  

O governador Pedro Taques destacou a necessidade de que cada vez mais as instituições aprimorem o controle das ações públicas, para que problemas como os enfrentados por Mato Grosso atualmente, não se repitam, por exemplo com a obra do antigo Hospital Central que ficou paralisada por quase 30 anos e as irregularidades encontradas em obras da Copa. “Continuaremos e fortaleceremos o controle, as auditorias, porque o que é público não é de ninguém, é de todos. Os criminosos se unem, trabalham em conjunto, mas as instituições anteriormente não trabalhavam unidas. Uma rede é significativa porque representa a união de instituições que juntas fortalecem um conjunto de ações pelo bem da sociedade, pois corrupção não é apenas roubar o dinheiro, mas também as obras entregues sem qualidade, sem condições de uso “, finalizou Taques.

Participaram da solenidade o presidente do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha; procurador geral de Justiça, Paulo Prado; presidente da AMM, Neurilan Fraga, primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ondanir Bortolini; secretários de Estado Luzia Trovo Marques (Seciteci), Marcos Marrafon (Planejamento), Leandro Carvalho (Cultura), Marcelo Duarte (Sinfra).