Gestão de Pessoas

Instrução de processos de Abono Permanência é tema de palestra

Participaram da capacitação representantes dos setores de Gestão de Pessoas dos órgãos estaduais

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A Secretaria de Estado de Estado de Gestão (Seges), por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas, promoveu uma palestra nessa terça-feira (16.02) para orientar e tirar dúvidas sobre como devem ser instruídos os processos de Abono Permanência dos servidores. O evento, realizado no auditório da Seges, foi direcionado aos representantes dos setores de Gestão de Pessoas dos órgãos estaduais.

De acordo com a analista administrativa da Coordenadoria de Provimentos da Superintendência de Gestão de Pessoas da Seges, Patrícia Nunes, a palestra foi necessária para promover um diálogo com os representantes do órgãos e sanar as dúvidas em relação a instrução do processo de solicitação do Abono Permanência. “Com o processo instruído corretamente, o trâmite se tornará mais ágil e eficaz, de forma que os servidores recebam o quanto antes a resposta sobre a solicitação”.

Em setembro de 2015 existia um passivo de aproximadamente 1,2 mil processos com solicitação de Abono Permanência no Mato Grosso Previdência, segundo Patrícia. Estes processos foram transferidos para a Superintendência de Gestão de Pessoas da Seges, que passou a ser responsável pela tramitação dos mesmos.

“Quando estes processos chegaram aqui foi realizada a triagem e detectou-se que cerca de 80% apresentavam algum tipo de pendência, como por exemplo o relatório de vida funcional que não estava atualizado. Então encaminhamos estes processos de volta aos órgãos de origem para que fosse feita a vida funcional. Eles estão sendo atualizados e estão voltando paulatinamente para a Seges”, explicou a analista.

Já os processos que estavam prontos, com todos os documentos necessários, tiveram andamento, ou seja, foram cadastrados no sistema e analisados pelos advogados. Os deferidos foram implantados na folha de pagamento e os indeferidos retornaram para os órgãos de origem para serem arquivados. “A maioria dos indeferimentos foi porque o servidor solicitante já se aposentou ou porque sua aposentadoria já está agendada no sistema do Aposentadoria em 15 minutos”, esclareceu Patrícia.

Dos 465 processos analisados até janeiro de 2016, após um mutirão realizado com os advogados do setor, 184 foram concedidos, 126 indeferidos pelo fato de os servidores não preencherem os requisitos e 155 foram indeferidos porque os autores dos processos já estavam aposentados. Outros 492 ainda estão nos órgãos de origem aguardando a atualização da vida funcional do servidor.

“Estamos conseguindo aos poucos normalizar o fluxo dos processos, mas para que isso se torne uma constante dependemos da instrução correta dos processos antes de serem encaminhados para cá. E este foi o principal motivo da realização da palestra. Assim, poderemos orientar e tirar todas as dúvidas. Todos ganham com isso: a equipe da Seges, as equipes dos órgãos que não terão retrabalho e, principalmente, o servidor que não terá que ficar aguardando o resultado do seu processo por tanto tempo”, lembrou Patrícia.

Os servidores que participaram do evento aprovaram a capacitação. Para a representante da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Rosineide Porcionatto, a capacitação foi importante “pelo volume de informação que é muito grande e também por conta da rotatividade que existe nos órgãos. Então, estas atualizações frequentes são muito importantes para atualizar o servidor e para dar celeridade aos processos também”.

“Essa capacitação foi muito aproveitável. Agora vamos dar agilidade no que estava parado, pois o servidor procura soluções rápidas”, completou Jucineide dos Santos, servidora do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).

Orientações

A analista Patrícia Nunes alerta que se o servidor que já possui agendamento de aposentadoria entrar com pedido de abono permanência este será indeferido automaticamente.

Quanto ao processo, ele deve conter o requerimento de abono assinado pela parte interessada, os documentos pessoais e a ficha de vida funcional atualizada – a qual deve ser requerida junto ao órgão de origem do servidor.

As regras para a requisição do Abono Permanência estão disponíveis no site da Seges. Acesseaqui.