Secretários debatem novos caminhos para a Educação

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Novos caminhos para Educação Brasileira com referência no novo Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionando pela Presidência da República, são debatidos na III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em Chapada dos Guimarães (MT) nessa quinta e sexta-feira (07 e 08). O governador Silval Barbosa e o ministro da Educação, Henrique Paim, abriram oficialmente o encontro que conta com a participação de secretários de Estado de Educação dos 26 estados mais o Distrito Federal, reitores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso e Universidade do Estado (Unemat).

O Plano Nacional de Educação (PNE) que já está em vigor, além das questões de financiamento e orçamentárias, traz no seu conjunto a exigência da Base Nacional Comum – que é a cobrança de um currículo comum em todo território nacional, tanto na educação básica e ensino médio, como também na formação do profissional da Educação para atender esse currículo médio comum a todos, com o objetivo final de garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros. Essa preocupação está dentro da articulação do Sistema Nacional de Educação pelo PNE.

A reunião do Consed tem como tema central o debate das ações exitosas em cada estado ou município que poderão ser compartilhadas e executadas em todo o país como fundamento a busca da qualidade. Dentro desse contexto de busca, vai se debater também a questão das avaliações, para saber se essa base nacional está se chegando às escolas.

O ministro da Educação disse que a execução das ações do Plano Nacional de Educação, em sintonia nacional exige um grande esforço de todos e se precisa definir claramente às ações a serem executadas dentro das metas dos próximos 10 anos. Um desses pontos é reduzir a dispersão curricular hoje existente, tanto em nível de formação dos professores como também dos currículos praticados em cada estado e município. Segundo ele, se no passado essa autonomia tanto das universidades na formação de professores como das secretarias de educações foi benéfica, hoje ela promove distorções. E o debate das ações exitosas na construção de um currículo comum será importante para aqueles municípios que não conseguem elaborar um currículo com qualidade. Paim elogiou o fato de Mato Grosso já ter o Plano Estadual de Educação em consonância com o Plano Nacional

Além disso, o ministro diz que é preciso enfrentar a questão da qualificação do profissional, que perpassa pela questão da remuneração, da qualificação continuada, mas também pela formação consoante com o currículo da Base Nacional Comum. Atuando 11 anos no Ministério da Educação, Paim lembrou que as reuniões do Consed eram marcadas pela discussão de financiamento, assistência técnica e apoio estruturante enquanto hoje vive uma nova fase relacionada com aprendizagem.

O govenador Silval Barbosa destacou que a Reunião do Consed, que reúne pela primeira vez em Mato Grosso, tem como meta discutir as especificidades de cada unidade da federação e o Estado tem muito a comemorar já que é referencia nacional, pois foi o primeiro estado que aprovou e sancionou o Plano Estadual de Educação junto com o Conselho de Políticas Públicas com 17 pontos como meta. Outra ação a destacar, lembra, é o Plano de Carreira do Magistério também aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-MT) e sancionado pelo Executivo. Ele lembrou também os investimentos na renovação e ampliação da frota de ônibus escolar, da climatização das salas de aulas – tendo em vista o clima. O governador desejou êxito a todos e que “a reunião enriqueça e fortaleça os laços entre todos que trabalham na educação”.

A secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Almeida Sandes, destaca que com a aprovação do PNE, o Brasil vai desencadear as ações de Base Nacional Comum, avaliação e formação dos profissionais.

Maria Nilene Badeca da Costa, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, afirma que todos os estados, de forma geral, vem avançando na questão de educação e a Reunião tem o papel de integração dos estados, na troca de experiências, seja na formação de professores, na escola de tempo integral ou ensino médio.

Participam ainda o presidente do FNDE, Romeu Caputo; a presidente da Undime, Cleuza Repulho; o secretário de articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques; a diretora de Articulação do Sistema de Ensino, Camilla Salmazi; o consultor Legislativo do Mec, Carlos Abicalil. A agenda da reunião segue até esta sexta-feira com painéis e debates.