ECONOMIA

Maquinários subfaturados são flagrados tentando entrar em Mato Grosso

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012 | Publicado às 19h31

Unidade operativa de fiscalização Flávio Gomes da Sefaz flagra caminhão com maquinários acompanhados por nota fiscal sem recolhimento dos impostos devidos.

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A Unidade Operativa de Fiscalização Flávio Gomes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), situada na entrada de Cuiabá, flagrou este mês um caminhão com maquinários acompanhados por nota fiscal que apontava a remessa de mercadorias para demonstração, sem o recolhimento do imposto devido. O proprietário da mercadoria foi autuado em R$ 175 mil.
 
Após a análise dos dados constantes na nota e pelo processo de auditoria fiscal conhecido como "circularização", a equipe de fiscalização caracterizou que as mercadorias não eram fruto de demonstração, e sim venda. Adicionalmente, o valor destacado das mercadorias na nota fiscal era menor do que o valor real da operação mercantil, caracterizando subfaturamento (Crime Contra a Ordem Tributária).
 
Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, as mercadorias em demonstração gozam de um benefício chamado de suspensão do crédito. -Alguns contribuintes mal intencionados se utilizam disso na tentativa de fraudar o Fisco-, explicou.
 
As mercadorias tinham como origem a cidade de Porto Alegre (RS), com destino a Sorriso (MT).    


Fonte: LUCIANE MILDENBERGER /Assessoria/Sefaz-MT