TERMO de DOAÇÃO Nº 001/2024/SEPLAG - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

A A

TERMO de DOAÇÃO  Nº 001/2024/SEPLAG - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - Doação  de  bem  imóvel,  sendo uma área  de  5,00ha  (cinco) hectares para a  instalação  da Rodoviária do município de Várzea Grande e reativação do Mercado Municipal o qual já está implantado naquela área, para funcionar apenso ao terminal rodoviário. 

Anexos:

• Projeto Básico.
• Parecer Técnico.
• Publicação da Lei Autorizativa.
• Informações da Doação.
• Pareceres Juridicos.
• Publicação da Portaria de Desafetação.
• Termo de Doação.
• Publicação do Termo de Doação.
• Publicação da Portaria dos Fiscais.