METAS ALCANÇADAS

Seplag coordena apresentação das metas físicas do 2º semestre de 2023 em audiência pública na ALMT

Em duas rodadas, 9 unidades governamentais se apresentaram acumulando uma média de 105% de aproveitamento das ações planejadas

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A Audiência Pública que debateu as Metas Físicas do 2º Semestre de 2023 contou com a participação de 9 unidades estaduais do Governo de Mato Grosso. As rodadas de apresentações, abertas ao público, ocorreram nos dias 6 e 9 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Estiveram no primeiro dia, segunda-feira (06.05), as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Segurança Pública, e de Saúde (Sedec, Sema, Sesp e SES).

Já nesta quinta-feira (09.05), participaram a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Educação (Seduc).

O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destaca que essa amostragem é um recorte importante que apresenta o desempenho das metas físicas das ações prioritárias, principalmente dessas áreas das quais a população espera maiores e melhores resultados do setor público estadual.

“Sabemos que a população percebe os efeitos dessas metas atingidas no próprio cotidiano e esse compromisso com a transparência, que garante o diálogo mais estreito com os cidadãos mato-grossenses, é consequência de uma gestão e um planejamento democrático”, observa o secretário da Seplag.

O titular da Seplag menciona que o acompanhamento dos produtos e serviços entregues à sociedade fortalece o desempenho das ações e dos programas previstos no Plano Plurianual (PPA), em busca do alcance dos objetivos expressos no Plano Estratégico de Mato Grosso.

As prioridades da administração pública estadual apresentadas nas audiências foram definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a Lei Orçamentária Anual (LOA), com base nas diretrizes, objetivos e metas definidas no PPA.

A cada semestre essa prestação de contas ocorre junto da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT.

O adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, explica que essas apresentações demonstram como a gestão estadual vem cumprindo com as suas metas e definições do planejamento. Ele ressalta também que as ações inicialmente planejadas podem precisar de ajustes em detrimento da complexidade das políticas públicas e a dinâmica dos acontecimentos estaduais.

“Acompanhamos todos os resultados e estabelecemos procedimentos de análise tanto quando estão abaixo da meta quanto acima, pois para o planejamento são indicadores de necessidade de reformulação e/ou avaliação”, finaliza o adjunto.

Parciais dos desempenhos

O coordenador de Infraestrutura Turística de MT, Reinaldo Vaz Guimarães, apresentou as entregas da revitalização da praça Dom Wunibaldo e a construção da Rua Coberta, em Chapada dos Guimarães, a Passarela Flutuante, em Paranaíta, e o Mirante Praça dos Coroados, em Jaciara.

De acordo com o secretário adjunto da Sema, Alex Sandro Marega, dentre as diversas modalidades de ações desenvolvidas por essa Secretaria estão priorizadas tudo o que envolve o processo de licenciamento ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a fiscalização ambiental. 

O secretário adjunto da Sesp, Héverton de Oliveira, explica a densidade de chegar a quase 60 ações no âmbito da segurança pública e que, ano passado, houve um investimento na ordem de R$1,1 bilhões em serviços. Outro destaque da Sesp foi quanto a política do governo em aproximar a sociedade dos órgãos de serviços públicos, como a política de entrega de serviços digitais.

Conforme o secretário adjunto de Gestão Hospitalar em exercício da SES, Oberdan Lira, em 2023, a SES tinha 28 ações em seu planejamento, todas consideradas prioritárias. A reforma de 17 unidades relacionadas aos serviços de saúde prestados à população foi um dos avanços mais significativos realizados no cumprimento das metas físicas da SES.  

Segundo o secretário da Seduc, Alan Porto, o programa Aprendizagem em Foco envolveu três grandes eixos, relacionados à estrutura escolar, o fomento de novas tecnologias no ambiente educacional e, sobretudo, no que diz respeito à aprendizagem. Atualmente, a rede de educação estadual atende mais de 330 mil estudantes, em mais de 647 escolas, com quase 40 mil servidores e 14 diretorias regionais.

O secretário adjunto da Setasc, Marcos Sovinski, destacou as ações dessa secretaria na promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e a inclusão social. Foram implementados os programas Ser Família e Ser Criança, apoiando ações sociais nos municípios e entidades.

O presidente-diretor da Empaer, Suelme Fernandes, as ações dessa unidade estão direcionadas para a agricultura familiar inclusiva e sustentável. A Empaer ultrapassou a estimativa de serviços prestados ao agricultor, atingindo um percentual de 113%, e aos respectivos familiares, atendimento que alcançou 140% do esperado. A capacitação de técnicos para a prestação de assistência técnica e extensão rural também cresceu, em 56% acima da meta total.  

O secretário adjunto da Seciteci, Dimorvan Alencar, lembra da missão desta secretaria em conduzir as políticas públicas estaduais nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Estão então sob as competências da Seciteci a educação profissional e o ensino superior de MT. Entre as ações com maiores resultados está a oferta de cursos de formação inicial continuada que atingiu um percentual de 1.085% frente ao que se esperava. Esse crescimento reflete os investimentos de mais de R$17 milhões de emendas parlamentares da ALMT.

O secretário adjunto da Sinfra, Isaac Filho, informa que atualmente essa unidade desenvolve aproximadamente 27 ações. Pavimentação e restauração de rodovias, além de aperfeiçoamento da gestão de transporte e logística, estão entre os percentuais que ultrapassaram 100% ao planejamento. Somadas a essas estratégias, estão também os resultados positivos com a implementação de parcerias e concessões.   

Clique aqui para assistir as rodadas: 1º dia e 2º dia.

Os relatórios das ações estarão disponíveis para download a partir da próxima segunda-feira (13.05), no site da Seplag.