PPA 2020 - 2023PPA 2020-2023 - Lei Original Clique aqui para acessar a Lei n° 11.071, de 26 de Dezembro de 2019 Relatório Conclusivo do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar a Avaliação Parcial 2020-2021 do PPA 2020-2023 PPA 2020-2023 - Leis de Revisões Clique aqui para acessar o 1º Ano - 2020: Lei nº 11.307, de 29 de janeiro de 2021 (Processo iniciado em 2020, lei aprovada, publicada e com vigência em 2021) Clique aqui para acessar o 2º Ano - 2021: Lei n° 11.614, de 10 de Dezembro de 2021 (lei com vigência a partir de 2022) Clique aqui para acessar o 3º Ano - 2022: Lei nº 12.014, de 01 de Fevereiro de 2023(Lei com vigência a partir de 2023)
PPA 2020-2023 - Leis de Alterações Clique aqui para acessar a 1ª Alteração - 2021: Lei nº 11.312, de 25 de Fevereiro de 2021(Vigência a partir de 2021) Clique aqui para acessar a 2ª Alteração - 2021: Lei nº 11.641, de 20 de dezembro de 2021(Vigência a partir de 2021) Clique aqui para acessar a 3ª Alteração - 2022: Lei nº 11.742, de 03 de maio de 2022(Vigência a partir de 2022) Clique aqui para acessar a 4ª Alteração - 2022: Lei nº 11.804, de 09 de junho de 2022(Vigência a partir de 2022)
Revisão do PPA 2020-2023 (ano 2022) Clique aqui para acessar o Guia do Processo de Revisão do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar o Guia Referencial de Indicadores Clique aqui para acessar as Fichas Indicadores PPA Clique aqui para acessar a Instrução Normativa 004/2022
Revisão do PPA 2020-2023 (ano 2021) Clique aqui para acessar o Guia Referencial de Indicadores Clique aqui para acessar as Fichas Indicadores PPA Clique aqui para acessar os Formulários da Revisão do PPA - AÇÃO Clique aqui para acessar os Formulários da Revisão do PPA - PROGRAMA Clique aqui para acessar a Instrução Normativa 004/2021 Clique aqui para acessar a Guia do Processo de Revisão do PPA 2020-2021
Revisão do PPA 2020-2023 (ano 2020) Clique aqui para acessar a Portaria nº 44/2020 - Dispõe sobre o Processo de Revisão do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar o Guia Prático de Ajuste do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar os Formulários de Revisão do PPA - Programa e Ação Clique aqui para acessar as Questões Orientadoras - Programa e Ação - Análise do PPA 2020-2023
Projeto de Lei Clique aqui para acessar o Projeto de Lei do PPA 2020-2023
Convocação de Audiência Pública Clique aqui para acessar o Edital - 05/08/2019 Clique aqui para acessar o Edital - 08/08/2019 Clique aqui para acessar o Edital - 12/08/2019
Normas Clique aqui para acessar o Decreto nº 10/2019 - Formulação do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar o Decreto nº 105/2019 - Altera o Decreto nº 10/2019 Clique aqui para acessar a Portaria nº 03/2019 - Dispõe sobre a Organização e Cronograma do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar Portaria nº 18/2019 - Altera a Portaria 03/2019 e Dispõe sobre as Coordenações do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar a Portaria nº 56/2019 - Cronograma do PPA 2020-2023
Material Orientativo Clique aqui para acessar o Manual de Formulação do PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar o Formulário I - Elaboração de Diagnóstico e de Proposta de Intervenção Clique aqui para acessar o Formulário II - Proposta de Objetivo de Estado Clique aqui para acessar o Formulário III - Esboço do Programa Clique aqui para acessar o Formulário IV - Consolidação da Programação do PPA Clique aqui para acessar o Formulário V - Matriz de Contribuição das Ações aos Objetivos do Programa Clique aqui para acessar o Roteiro Prático para as Atividades das Equipes Setoriais PPA 2020-2023 Clique aqui para acessar o Guia Orientativo para a Formulação de Ações e Produtos Clique aqui para acessar aPlanilha para Análise dos Produtos das Ações (Excel Versão Atual) Clique aqui para acessar a Planilha para Análise dos Produtos das Ações (Excel Versão 1997-2003) Clique aqui para acessar a Planilha de Detalhamento das Ações do PPA - Parte Quantitativa Clique aqui para acessar o Tutorial - Inclusão de Pré-programa de Governo Clique aqui para acessar o Tutorial - Lançamento de Ações Padronizadas (Com Áudio) Clique aqui para acessar o Tutorial - Inclusão de Pré-PAOE (Com Áudio) Clique aqui para acessar o Tutorial - Lançamento de Ações Finalísticas (Com Áudio)
Insumos Clique aqui para acessar a Prévia do Cenário Socioeconômico do Estado de Mato Grosso Clique aqui para acessar a Prévia do Cenário Fiscal - Texto Clique aqui para acessar a Prévia do Cenário Fiscal - Apresentação Clique aqui para acessar a Prévia do Teto Orçamentário - Teto por UO Clique aqui para acessar a Prévia do Teto Orçamentário - DPC por UO Clique aqui para acessra a Prévia do Teto Orçamentário - Limite DPC dos Poderes Clique aqui para acessar a Prévia do Teto Orçamentário - Duodécimos
MENSAGEM DA SEFAZ: Prezados(as), segue a proposta de teto teórico para as unidades do Poder Executivo. Antes, porém, é necessário fazer alguns esclarecimentos:
Cesta de Indicadores Para o processo de formulação do PPA 2020-2023, foi disponibilizada uma "Cesta de Indicadores", subsidiando o trabalho das Coordenações Temáticas e Setoriais. Os indicadores escolhidos para integrar os Programas de Governo constam da Lei do PPA 2020-2023.
Planejamento Cidadão Para o processo de formulação do PPA 2020-2023, foi criado um formulário eletrônico para receber sugestões dos cidadãos. As contribuições foram encaminhadas às Coordenações Temáticas e Setoriais correlatas, para análise e verificação da possibilidade de aproveitamento. As sugestões puderam ser feitas até 20/05/2020.
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