QUALIFICAÇÃO

Escola de Governo realiza curso de Formação de Pregoeiro

A qualificação será realizada em parceria com a Superintendência de Aquisições Governamentais da Seges e é uma demanda da Secretaria de Educação.

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Com o objetivo de capacitar servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que irão atuar como pregoeiros e membros da equipe de apoio, com conhecimentos sobre as principais funcionalidades do Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG), a Secretaria de Estado de Gestão (Seges), por meio da Superintendência da Escola de Governo, realiza nesta segunda e terça-feira (12 e 14-09) o curso de Formação de Pregoeiro.

A qualificação será realizada em parceria com a Superintendência de Aquisições Governamentais da Seges e é uma demanda da Secretaria de Educação. Ocorre nos horários matutino, vespertino e noturno num total de 40 horas. As vagas já foram preenchidas e são para servidores da Capital e do interior.

O curso irá abordar a realização do processo licitatório de aquisição da alimentação escolar, uma atribuição da assessoria pedagógica e de membros da câmara de negócios dos municípios pólos do Estado. A capacitação tem por escopo a apresentação detalhada do ambiente vigente sobre licitações enfocando a modalidade pregão instituída pela Lei 10.520/2002.

Os participantes conhecerão características inerentes ao pregoeiro, legislação, cláusulas essenciais do edital, garantias, prazos, vigência, inexecução e possíveis irregularidades que podem ocorrer durante o processo. Aspectos legais e práticos dos processos licitatórios, enfatizando a condução da sessão, seja eletrônico ou presencial, também serão abordados.

Ao final do curso, o pregoeiro será capaz de conduzir a sessão do pregão eletrônico ou presencial, negociar com o licitante a proposta mais vantajosa, conhecer a legislação pertinente a aquisições governamentais e utilizar a ferramenta corporativa de aquisições, SIAG.

Outros cursos

Nos dias 14 e 15, a Escola de Governo também realiza em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), o IV Encontro de Gestão da Ética Pública & Saúde e Segurança no Trabalho, durante todo o dia. O evento tem o objetivo de contextualizar a ética pública, saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho no serviço público e suas interfaces.

O encontro será realizado no salão Cloves Vetoratto e é voltado aos servidores do Estado e também ao público externo. Entre os vários palestrantes está o historiador Leandro Karnal.

A superintendência ainda realiza na próxima semana o curso de Liderança, entre os dias 12 e 16 de setembro, e o de Formação Técnica em Política sobre Drogas: Integralidade da Atenção e Direitos Humanos nos dias 15 e 16 de próximos.