DIÁRIO OFICIAL

Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2017

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Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28.12) os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2017. O Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). "Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", diz o artigo 3º do documento.

Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Confira AQUI o decreto.

Feriados e pontos facultativos de 2017 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I ­ 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal ­ feriado nacional;

II ­ 27 de fevereiro (segunda­feira) Carnaval ­ ponto facultativo;

III ­ 28 de fevereiro (terça­feira) Carnaval ­ ponto facultativo;

IV ­ 01 de março (quarta­feira) Cinzas ­ expediente a partir das 13 horas;

V ­ 14 de abril (sexta­feira) Paixão de Cristo ­ feriado nacional;

VI ­ 21 de abril (sexta­feira) Tiradentes ­ feriado nacional;

VII ­ 1º de maio (segunda­feira) Dia Mundial do Trabalho ­ feriado nacional;

VIII ­ 15 de junho (quinta­feira) Corpus Christi ­ ponto facultativo;

IX ­ 16 de junho (sexta­feira) ­ ponto facultativo;

X ­ 07 de setembro (quinta­feira) Independência do Brasil ­ feriado nacional;

XI ­ 08 de setembro (sexta­feira) ­ ponto facultativo;

XII ­ 12 de outubro (quinta­feira) Nossa Senhora Aparecida ­ feriado nacional;

XIII ­ 13 de outubro (sexta­feira) ­ ponto facultativo;

XIV ­ 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público ­ ponto facultativo;

XV ­ 02 de novembro (quinta­feira) Finados ­ feriado nacional;

XVI ­ 03 de novembro (sexta­feira) ­ ponto facultativo;

XVII ­ 15 de novembro (quarta­feira) Proclamação da República ­ feriado nacional;

XVIII ­ 20 de novembro (segunda­feira) Consciência Negra ­ feriado estadual;

XIX ­ 22 de dezembro (sexta­feira) ­ ponto facultativo;

XX ­ 25 de dezembro (segunda­feira) Natal ­ feriado nacional;

XXI ­ 29 de dezembro (sexta­feira) ­ ponto facultativo.