O Monitoramento das Ações Governamentais elaborados no Plano Plurianual - PPA e operacionalizados, anualmente, através da Lei Orçamentária Anual - LOA e seu respectivo Plano de Trabalho Anual – PTA, é um processo essencial para que governantes e dirigentes conheçam o desempenho e a evolução das ações de governo pelas quais respondem e avaliem os resultados da execução, de forma a possibilitar a tomada de decisões que resultem em ajustes e correções.
Base Legal
Clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº 001/2021/SEPLAG – Disciplina o monitoramento das ações e seus desdobramentos
Clique aqui para acessar a Lei 11.241 de 04/11/2021 - Dispõe sobre a LDO 2021
Manual
Clique aqui para acessar o Manual de Monitoramento 2021
Clique abaixo para acessar o Material Orientativo e Capacitações
Clique abaixo para acessar as Ações Prioritárias conforme LDO 2021
Metas Físicas das Ações Prioritárias do Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual e das Áreas de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, Conforme LDO 2021, Artigo nº 86:
