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ACORDOS E RESULTADOSOs Acordos são instrumentos de gestão que tem por finalidade a contratualização dos resultados esperados, em conformidade com a PTA/LOA 2015, com o Plano de Governo e com as orientações estratégicas para o Plano Plurianual – PPA 2016-2019, e visam estabelecer um pacto de gestão que traga maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação governamental, bem como transparência nas ações realizadas, mantendo o cidadão constantemente informado das deliberações.
Decreto nº 16/2015 Disciplina os processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos acordos de resultados firmados por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
Manual de Operação do Acordo de Resultados Detalha os procedimentos de Monitoramento e Avaliação, instituídos pelo Decreto nº16, de 09 de Fevereiro de 2015, e constitui passo relevante para a implantação desse instrumento previsto no novo modelo de gestão do estado de Mato Grosso. Manual de Operação do Acordo de Resultados para os Novos Acordos Vigentes de 06/07/2015 à 31/12/2015
Acordos de Resultados Assinados em 2015 Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção - GTCC Gabinete de Assuntos Estratégicos - GAE Gabinete de Comunicação - GCOM Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional - GDR Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL Secretaria de Estado de Cidades - SECID Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Secretaria de Estado de Gestão - SEGES Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN Secretaria de Estado de Saúde - SES Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA |