PPA 2020 - 2023PPA 2020-2023 - Lei Original Lei n° 11.071, de 26 de Dezembro de 2019
PPA 2020-2023 - Leis de Revisões 1º Ano - 2020: Lei nº 11.307, de 29 de janeiro de 2021 (Processo iniciado em 2020, lei aprovada, publicada e com vigência em 2021) 2º Ano - 2021: Lei n° 11.614, de 10 de Dezembro de 2021 (lei com vigência a partir de 2022) 3º Ano - 2022: Processo em andamento
PPA 2020-2023 - Leis de Alterações 1ª Alteração - 2021: Lei nº 11.312, de 25 de Fevereiro de 2021(Vigência a partir de 2021) 2ª Alteração - 2021: Lei nº 11.641, de 20 de dezembro de 2021(Vigência a partir de 2021) 3ª Alteração - 2022: Lei nº 11.742, de 03 de maio de 2022(Vigência a partir de 2022)
Revisão do PPA 2020-2023 (ano 2022) Guia do Processo de Revisão do PPA 2020-2023 Guia Referencial de Indicadores
Revisão do PPA 2020-2023 (ano 2021) Guia Referencial de Indicadores Formulários da Revisão do PPA - AÇÃO Formulários da Revisão do PPA - PROGRAMA Guia do Processo de Revisão do PPA 2020-2021
Revisão do PPA 2020-2023 (ano 2020) Portaria nº 44/2020 - Dispõe sobre o Processo de Revisão do PPA 2020-2023 Guia Prático de Ajuste do PPA 2020-2023 Formulários de Revisão do PPA - Programa e Ação Questões Orientadoras - Programa e Ação - Análise do PPA 2020-2023
Projeto de Lei Projeto de Lei do PPA 2020-2023
Convocação de Audiência Pública
Normas Decreto nº 10/2019 - Formulação do PPA 2020-2023 Decreto nº 105/2019 - Altera o Decreto nº 10/2019 Portaria nº 03/2019 - Dispõe sobre a Organização e Cronograma do PPA 2020-2023 Portaria nº 18/2019 - Altera a Portaria 03/2019 e Dispõe sobre as Coordenações do PPA 2020-2023 Portaria nº 56/2019 - Cronograma do PPA 2020-2023
Material Orientativo Manual de Formulação do PPA 2020-2023 Formulário I - Elaboração de Diagnóstico e de Proposta de Intervenção Formulário II - Proposta de Objetivo de Estado Formulário III - Esboço do Programa Formulário IV - Consolidação da Programação do PPA Formulário V - Matriz de Contribuição das Ações aos Objetivos do Programa Roteiro Prático para as Atividades das Equipes Setoriais PPA 2020-2023 Guia Orientativo para a Formulação de Ações e Produtos Planilha para Análise dos Produtos das Ações (Excel Versão Atual) Planilha para Análise dos Produtos das Ações (Excel Versão 1997-2003) Planilha de Detalhamento das Ações do PPA - Parte Quantitativa Tutorial - Inclusão de Pré-programa de Governo Tutorial - Lançamento de Ações Padronizadas (Com Áudio) Tutorial - Inclusão de Pré-PAOE (Com Áudio) Tutorial - Lançamento de Ações Finalísticas (Com Áudio)
Insumos
MENSAGEM DA SEFAZ: Prezados(as), segue a proposta de teto teórico para as unidades do Poder Executivo. Antes, porém, é necessário fazer alguns esclarecimentos:
Cesta de Indicadores Para o processo de formulação do PPA 2020-2023, foi disponibilizada uma "Cesta de Indicadores", subsidiando o trabalho das Coordenações Temáticas e Setoriais.
Os indicadores escolhidos para integrar os Programas de Governo constam da Lei do PPA 2020-2023.
Planejamento Cidadão Para o processo de formulação do PPA 2020-2023, foi criado um formulário eletrônico para receber sugestões dos cidadãos. As contribuições foram encaminhadas às Coordenações Temáticas e Setoriais correlatas, para análise e verificação da possibilidade de aproveitamento. As sugestões puderam ser feitas até 20/05/2020.
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