» anexo IV (doc) da IN 10/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 10 de 2020


» anexo III (doc) da IN 10/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 10 de 2020


» anexo II (doc) da IN 10/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 10 de 2020


» anexo I (doc) da IN 10/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 10 de 2020


» IN 10/2020/SEPLAG - Estabelece as diretrizes gerais para o retorno gradativo das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com manutenção temporária dos regimes de teletrabalho e de revezamento, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
Legis.: Instrução Normativa nº 10 de 2020


» Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Legis.: Decreto nº 477 de 2020


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