» Estabelece procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Legis.: Instrução Normativa nº 18 de 2020


» anexo III (doc) da IN 17/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» anexo II (doc) da IN 17/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» anexo I (doc) da IN 17/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» Estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Legis.: Decreto nº 520 de 2020


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