» anexo II (doc) da IN 17/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» anexo I (doc) da IN 17/2020/SEPLAG
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» Estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19). COMPILADA ATÉ IN 12/2021/SEPLAG.
Legis.: Instrução Normativa nº 17 de 2020


» Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Legis.: Decreto nº 520 de 2020


» Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. REVOGADO PELO DEC.520/2020
Legis.: Decreto nº 477 de 2020


» PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2020/SEPLAG/SES/SEMA/SESP (DOE 15/04/2020) - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Avaliação e Emissão de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Inspeção de Ambiente de Trabalho, Emissão de Parecer Técnico, e dá outras providências.
Legis.: Portaria nº 17 de 2020


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